Plenário aprova PEC da Vaquejada em 1º turno


  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 366 votos a 50, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, do Senado, conhecida como a PEC da Vaquejada. Entre os 21 votos favoráveis da bancada pernambucana, teve o do deputado arcoverdense, Zeca Cavalcanti (PTB). O único pernambucano que votou contrário a PEC da Vaquejada foi o deputado federal Daniel Coelho (PSDB).

A PEC não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A vaquejada foi considerada patrimônio cultural imaterial pela Lei 13.364/16.

Recentemente, em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a prática porque submeteria os animais a crueldade. A matéria precisa ser votada ainda em um segundo turno
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